Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você declara ter lido e compreendido estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma disposição, interrompa a utilização do site.

O acesso às páginas públicas é livre. Funcionalidades específicas, relações comerciais ou produtos oferecidos pelas empresas do ecossistema podem estar sujeitos a contratos, políticas e termos próprios, que prevalecerão no respectivo âmbito.

Definições

• Grupo: Grupo Thomas Jeferson, responsável por este site institucional.
• Site: este portal e suas páginas públicas sob o domínio institucional do Grupo.
• Ecossistema: empresas, marcas em desenvolvimento e frentes conectadas pela estratégia e governança do Grupo.
• Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize os recursos do Site.
• Conteúdo: textos, imagens, marcas, logos, vídeos, documentos, layouts, código e demais materiais disponibilizados.

Site e ecossistema empresarial

O Site tem finalidade institucional e informativa. Ele apresenta o Grupo Thomas Jeferson e suas frentes Ecossistema, Venture Studio e Growth Partners, além de direcionar o Usuário às empresas e iniciativas relacionadas.

As empresas do ecossistema são organizações ou iniciativas com identidade, atividade e responsabilidades próprias. O Grupo não substitui os termos, políticas, contratos, canais de suporte ou obrigações específicas de cada empresa.

Acesso e elegibilidade

A navegação pública não exige cadastro. Para enviar formulários ou assinar comunicações, o Usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e próprias ou estar devidamente autorizado a agir em nome de outra pessoa ou organização.

Menores de idade devem utilizar o Site com assistência ou representação de seus responsáveis legais, conforme a legislação aplicável. Este Site não é direcionado especificamente a crianças.

Licença de uso

O Grupo concede uma licença limitada, não exclusiva, revogável, intransferível e não sublicenciável para acessar o Site e consultar seu Conteúdo para fins pessoais, institucionais e informativos, em conformidade com estes Termos.

O acesso não transfere qualquer direito de propriedade intelectual, titularidade sobre marcas ou autorização para exploração comercial do Conteúdo.

Uso permitido e condutas proibidas

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e responsável. É proibido:

• utilizar o Site para fraude, violação de direitos ou qualquer finalidade ilícita;
• copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente o Conteúdo sem autorização;
• realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de acesso a código, servidores ou áreas restritas;
• empregar robôs, scraping, mineração de dados ou automações não autorizadas;
• introduzir código malicioso, sobrecarregar recursos ou comprometer segurança, integridade e disponibilidade;
• burlar mecanismos de autenticação, proteção de formulários, consentimento ou limitação de uso.

Propriedade intelectual

As marcas, nomes empresariais, logos, textos, imagens, elementos gráficos, layouts, códigos e demais Conteúdos pertencem ao Grupo, às empresas do ecossistema ou a seus respectivos licenciantes e são protegidos pela legislação aplicável.

Referências a empresas, produtos ou serviços de terceiros não concedem licença sobre suas marcas. O uso não autorizado poderá resultar nas medidas legais cabíveis.

Informações enviadas pelo Usuário

Ao utilizar formulários, newsletter ou canais indicados, o Usuário declara que possui legitimidade para fornecer as informações enviadas e que elas não violam direitos de terceiros. O conteúdo será utilizado somente para processar a solicitação, manter o relacionamento solicitado, proteger o Site e cumprir obrigações aplicáveis.

Não envie senhas, dados bancários, documentos de identidade, dados de saúde, segredos comerciais ou informações pessoais sensíveis que não sejam estritamente necessários. O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

Links e serviços de terceiros

O Site pode conter links para páginas das empresas do ecossistema, redes sociais, fornecedores e outros serviços externos. Esses ambientes possuem termos, políticas e práticas próprias. O Grupo não controla sua disponibilidade, segurança ou conteúdo e não se responsabiliza por atos independentes desses terceiros.

Disponibilidade, alterações e segurança

Empregamos esforços razoáveis para manter o Site seguro, correto e disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência absoluta de erros ou atualização imediata de todo conteúdo. Manutenções, falhas de infraestrutura, eventos externos ou medidas de segurança podem causar indisponibilidade temporária.

Recursos e informações podem ser corrigidos, alterados, suspensos ou removidos. O acesso também poderá ser restringido em caso de abuso, fraude, risco técnico, descumprimento destes Termos ou exigência legal.

Garantias e limitação de responsabilidade

O Conteúdo é disponibilizado para informação geral e deve ser avaliado conforme o contexto do Usuário. Na extensão permitida pela legislação, o Grupo não responde por decisões tomadas exclusivamente com base no Site, por uso inadequado, indisponibilidades de terceiros ou eventos fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas, inclusive direitos assegurados pela legislação de proteção ao consumidor quando aplicável.

Vigência e encerramento do uso

Estes Termos permanecem aplicáveis enquanto o Usuário acessar o Site. O Usuário pode deixar de utilizá-lo a qualquer momento. Disposições que, por sua natureza, devam sobreviver — como propriedade intelectual, responsabilidade e legislação aplicável — continuarão produzindo efeitos.

Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao Site é regido pela Política de Privacidade, elaborada de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Preferências de cookies podem ser revistas a qualquer momento pelos controles disponibilizados no Site.

Alterações e legislação aplicável

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais, técnicas, institucionais ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização permanecerão publicadas nesta página. O uso posterior à publicação estará sujeito ao texto atualizado.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Controvérsias serão submetidas aos órgãos e ao foro legalmente competentes, respeitadas as regras de competência e os direitos do Usuário aplicáveis ao caso.